Mendes Oliveira — Advocacia

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Especialidades

Áreas de atuação

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil e direito imobiliário. Assessoria em compra, venda e locação de imóveis.

Direito de Família

Divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e inventário. Atuação humanizada em momentos sensíveis.

Direito Empresarial

Litígios entre empresas e sócios, contratos comerciais, dissolução societária e recuperação judicial.

Direito Ambiental

Licenciamento ambiental, atuação junto a secretarias de meio ambiente, IBAMA e órgãos reguladores.

Direito Administrativo

PAD, progressões de servidores, licitações e contratos públicos. Defesa em processos disciplinares.

Direito Público

Atuação perante Tribunais de Contas, controle externo e impugnação de atos administrativos.

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Especialista em Direito Civil, Empresarial e Ambiental. Mais de 15 anos de atuação em contencioso estratégico.

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Especialista em Direito Administrativo, Servidores Públicos e Tribunais de Contas.

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OAB/UF 000.000 — Advogado(a)

Atuação em Direito de Família, direito imobiliário e assessoria jurídica preventiva.

Publicações

Artigos e informações jurídicas

Licenciamento ambiental: o que sua empresa precisa saber antes de operar

Entenda as etapas do processo de licenciamento, os órgãos envolvidos e como evitar autuações e embargos.

Pensão alimentícia: como é calculada e quando pode ser revisada

Saiba quais critérios os juízes utilizam para fixar o valor da pensão e em quais situações é possível pedir revisão.

PAD: direitos do servidor público no processo administrativo disciplinar

Conheça as garantias legais do servidor durante um PAD e a importância da defesa técnica especializada.

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